{"id":64407,"date":"2020-10-08T11:00:11","date_gmt":"2020-10-08T14:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/engrenarjr.com.br\/blog\/?p=64407"},"modified":"2020-10-21T00:53:43","modified_gmt":"2020-10-21T03:53:43","slug":"patente-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/engrenarjr.com.br\/blog\/patente-no-brasil\/","title":{"rendered":"Patente: como funciona o processo de patenteamento no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

O nosso pa\u00eds \u00e9 muito famoso por sua criatividade, sendo o brasileiro uma fonte inesgot\u00e1vel de ideias novas. E essas ideias s\u00e3o muitas vezes t\u00e3o \u00fateis e t\u00e3o \u00fanicas que nunca foram feitas e precisam de um cuidado especial, uma patente, para que essa ideia seja resguardada. Mas, afinal, como funciona o processo de patenteamento no Brasil?<\/p>\n\n\n\n

\"Patente\"
Foto 1: O processo de Patenteamento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O QUE \u00c9 UMA PATENTE?<\/h3>\n\n\n\n

Primeiro de tudo, \u00e9 v\u00e1lido ressaltar o significado de uma patente. Segundo o Sebrae, uma patente nada mais \u00e9 do que um documento formal, expedido por uma parti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma inven\u00e7\u00e3o descrita amplamente.
Para isso, a inven\u00e7\u00e3o precisa enquadrar-se em uma das duas naturezas e modalidades, sendo essas:<\/p>\n\n\n\n

-Privil\u00e9gio de inven\u00e7\u00e3o (uma inven\u00e7\u00e3o totalmente nova e com aplica\u00e7\u00e3o industrial).
-Modelo de utilidade (uma nova forma ou disposi\u00e7\u00e3o, envolvendo um ato inventivo que resulte em uma melhoria funcional do objeto).<\/p>\n\n\n\n

ETAPAS DO PROCESSO DE PATENTEAMENTO<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ter conhecimento do que \u00e9 uma patente e se enquadrar em uma das duas naturezas de patenteamento, o solicitante dever\u00e1 efetuar um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI<\/strong><\/a>), um \u00f3rg\u00e3o governamental, uma vez que esse \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que pode conceder a patente aos inventos e modelos industriais.<\/p>\n\n\n\n

Com a solicita\u00e7\u00e3o feita, o solicitante deve providenciar e entregar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao INPI, seguido pelo requerimento, relat\u00f3rio descritivo (como o t\u00edtulo da inven\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o explicativa do objeto, vantagens, estado da t\u00e9cnica), desenho<\/strong><\/a> (caso sejam modelos de utilidade), um resumo da inven\u00e7\u00e3o, um comprovante de recolhimento da retribui\u00e7\u00e3o cab\u00edvel e por fim documentos necess\u00e1rios \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do pedido, se necess\u00e1rio (como documentos de cess\u00e3o, procura\u00e7\u00e3o ou documento h\u00e1bil do pa\u00eds de origem).<\/p>\n\n\n\n

EXAME DO PEDIDO E CONCESS\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

O exame do pedido da patente deve ser requerido pelo solicitante, no prazo de 36 meses contados ap\u00f3s a data do dep\u00f3sito. Caso n\u00e3o seja feito, o pedido ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o requerimento, dever\u00e3o ser apresentados num prazo de 60 dias obje\u00e7\u00f5es, documentos necess\u00e1rios \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do processo e exame do pedido e tradu\u00e7\u00e3o simples do documento h\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Depois de 60 dias, ser\u00e1 elaborado um exame t\u00e9cnico, onde ser\u00e3o realizados relat\u00f3rios a respeito da patenteabilidade do pedido, adapta\u00e7\u00e3o do pedido \u00e0 natureza reivindicada, reformula\u00e7\u00e3o do pedido ou divis\u00e3o e exig\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

Conclu\u00eddo o exame, ser\u00e1 proferida a decis\u00e3o, deferindo ou indeferindo o pedido da patente. Caso seja deferido, a patente ser\u00e1 concedida e, ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do pagamento da retribui\u00e7\u00e3o correspondente, ser\u00e1 expedida a carta-patente, esta contendo todos os dados necess\u00e1rios condizentes a natureza da patente.<\/p>\n\n\n\n

RETRIBUI\u00c7\u00c3O ANUAL, EXTIN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PATENTE<\/h3>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o terceiro ano da data do dep\u00f3sito, o depositante do pedido da patente est\u00e1 sujeito a um pagamento de retribui\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n

Esse pagamento deve ser efetuado dentro dos primeiros 3 meses de cada per\u00edodo anual. Ainda assim, o pagamento pode ser feito, independente de notifica\u00e7\u00e3o, dentro de 5 meses subsequentes, havendo um pagamento de retribui\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n\n\n\n

A falta de pagamento da retribui\u00e7\u00e3o anual resulta na extin\u00e7\u00e3o da patente. Al\u00e9m desse fato, a patente extingue-se a partir da expira\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia, pela ren\u00fancia do seu titular, ressalvando o direito de terceiros e pela caducidade.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a sua restaura\u00e7\u00e3o pode ser efetuada ap\u00f3s o requerimento, este feito dentro de tr\u00eas meses contados ap\u00f3s o arquivamento do pedido ou extin\u00e7\u00e3o da patente.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

O Brasil, como um pa\u00eds muito criativo, est\u00e1 sujeito a constantes ideias e inova\u00e7\u00f5es. No entanto, por conta de muita burocracia e empecilhos, essa ideia ou inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> acaba que por ser dif\u00edcil de ser atingida. O intuito deste artigo nada mais \u00e9 do que orient\u00e1-lo em como criar uma patente, e ajud\u00e1-lo, por meio de nossos servi\u00e7os<\/strong><\/a>, a conseguir tirar a sua inova\u00e7\u00e3o do papel e torn\u00e1-la realidade em seu neg\u00f3cio! Para mais informa\u00e7\u00f5es, entre em contato conosco! <\/p>\n\n\n\n

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Foto 2: Inova\u00e7\u00e3o com a Engrenar Jr.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Eduardo Scardelato<\/p>Consultor de Marketing<\/cite><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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